Home- busca: Institui o Programa Brasil Profissionalizado.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40
Delação Premiada e o Acordo de Leniência
instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37
O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas
este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 19:55
Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir
O Projeto de Lei 6729/10
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 12:18
Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:28
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:45
Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo
, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
também sobre os móveis, bem como os requisitos de aquisição. No Brasil o instituto da usucapião é
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:49
Clipping de Legislação (Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47
A invenção da escravidão
Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 14:26
Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30
Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital
Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:21
IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura
IAB realiza seminário Brasil-Japão para debater imigração, cultura jurídica e relações bilaterais, com autoridades e especialistas, em formato híbrido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:22
Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores
Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37
Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista
“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que
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Array Publicado em 2025-07-08T12:46:21+00:00
Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras
Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal
